Questões de Nova República

No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação

Durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso — marcado positivamente pela contenção da desenfreada inflação que dominou os governos anteriores — ocorreu uma alteração na Constituição de 1988, que possibilit

As denúncias de corrupção, associadas ao desgaste do então presidente, devido à implementação de planos de estabilização da economia, levaram mais tarde à mobilização popular e à aprovação do pedido de impeachment. Os p

Com o final do período do governo militar nos anos 1980, o Congresso Nacional Brasileiro reuniu-se em Assembleia Constituinte para a elaboração de um novo texto constitucional. A nova Constituição, também chamada de Con

Sobre o Plano Real, é correto afirmar que foi lançado durante o governo do seguinte presidente:

A Constituição é a legislação máxima de um país, e define, entre outros itens, os principais propósitos de um Estado. A atual Constituição brasileira, em seu terceiro artigo, define como objetivos fundamentais do

Em 126 anos de República – proclamada em um golpe de Estado – o Brasil viveu inúmeras crises institucionais, obras de quarteladas, renúncias e deposições, de presidentes. Dos 42 presidentes, 12 não concluíram seu períod

“A inclusão de recomendação para alteração da Lei de Anistia no seu relatório final tem dividido a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Apesar de não ser papel da comissão sancionar agentes violadores de direitos humanos

O fim dos anos 80, com o insucesso de sucessivos planos de estabilização, o país estava mergulhado na estagnação econômica e beirava a hiperinflação. Nesse contexto, os ideais liberais em curso no mundo encontraram espa

Sobre o Plano Real, afirma-se: I. Iniciado no final do governo de Itamar Franco, tinha como base de sua estratégia de combate à inflação o controle das emissões de moeda e a atração de dólares com uma política intern

O então presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 13 de fevereiro de 1995, disse, ao sancionar a lei das concessões, que o ato inaugurava o momento em que o governo deixava de ser investidor para ser regu

“Dizer, caso o impeachment se consolide, que o presidente da Câmara será o novo vice-presidente do País é tecnicamente errado. A Constituição é clara ao dizer que o vice-presidente é eleito juntamente ao presidente da R

O fracasso do modelo político-econômico adotado pelo regime militar foi evidente durante o governo Figueiredo. Com o desgaste provocado pelas ações dos governos militares, em janeiro de 1985, foi eleito para presidente

O preâmbulo da Constituição de 1988 diz: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos soc

Tratando do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, o colunista Elio Gaspari escreveu: Começa amanhã o julgamento de Dilma Rousseff. Ela será condenada. Os julgamentos que decidem o destino dos presidentes são