O Brasil vem passando por rápidas mudanças nas relações sociais. É certo que estudos indicam que as lutas por maiores direitos das minorias têm ocorrido desde a década de 1970. São movimentos sociais anticoloniais, étnicos, raciais, homossexuais, ecológicos e também de mulheres, que despontam e modificam lugares e mentalidades. Nesse contexto, a opção que corresponde à atual realidade jurídica dos direitos sociais no Brasil, como país emergente na América Latina, é:
