Questões de Direitos Sociais e Econômicos

O noticiário político foi tomado por discussões sobre a taxação dos brasileiros com maior renda no país, os “super-ricos”. A proposta de tributação impactaria 2 500 brasileiros que, juntos, acumulam patrimônio de R$ 756

O que alicerça, portanto, o acolhimento de refugiados pelos Estados gira em torno da fronteira erguida entre inclusão e exclusão, admissão e rejeição, desejáveis e indesejáveis; ao mesmo tempo, enseja vulnerabilidade, i

De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, existem 6,0 milhões de mulheres a mais do que homens no Brasil. Considerando o total da população, são 98,5 milhões de

Analise os seguintes trechos: 1)O histórico dos processos de encarceramento no Brasil está ligado ao controle de corpos, majoritariamente de negros e pobres. O sistema penal e prisional visa perpetuar as desigualdade

Leia o fragmento de texto para responder a QUESTÃO . O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comuni

Considere o texto a seguir: Os sociólogos franceses Luc Boltanski e Ève Chiapello, em sua obra intitulada O novo espírito do capitalismo (2009), afirmam que a nova política de contratação e as novas organizações da e

Considere o trecho a seguir: Os problemas de diversidade e pluralismo colocados em pauta pelas sociedades multiculturais, a partir da década de 1980, obrigaram-nos a uma nova reflexão sobre o reconhecimento universal

Para Nancy Fraser, cientista social norte-americana, as reivindicações dos movimentos sociais por justiça social, a partir do final do século XX, passaram a dividir-se em dois tipos: as reivindicações redistributivas e

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na

Volta do Brasil ao mapa da fome é debatida por cientistas durante a 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pand

Texto 1 “Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. [...] Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preenche

A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições de ensino bási

Leia atentamente o seguinte trecho: No dia 5 de outubro de 2009, a Constituição Federal completou 21 anos de vigência, atingindo, portanto, a maioridade. Conhecida como a Constituição Cidadã, mereceu essa alcunha em

Maria e João, estudiosos do Estatuto da Igualdade Racial, travaram intenso debate a respeito das denominadas ações afirmativas. Maria entendia que essas ações eram da alçada do Poder Público e da iniciativa privada, ten

Considere que o Município X, preocupado com o alto número de moradores em situação de rua na região, proponha uma parceria com entidade religiosa, conceituada como Organização da Sociedade Civil (OSC), um acordo de coop