Questões de Direitos Sociais e Econômicos

Segundo a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, princípios e diretrizes norteiam as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Quanto a esses princípios e diretrizes, é CORRETO afirmar:

A Constituição Federal Brasileira garantiu diversos direitos sociais que se refletem em nossa sociedade até os dias atuais. Assinale a alternativa que NÃO remete a um direito social garantido pela Carta Magna de 1988

TEXTO “No Brasil, milhões de crianças trabalham para ajudar a complementar a renda familiar. Esta é, seguramente, a expressão mais profunda e escandalosa do grau de indigência a que chegamos neste país, que faz das s

Assinale a opção que indica o instrumento que viabiliza o sistema de planejamento do SUS.

A configuração das relações intergovernamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) visa concretizar a proposta de acesso universal, integral e equânime à saúde e está definida na Constituição Federal de 1988 e na Lei n° 8.

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA :

Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com

No quadro da Política Nacional de Humanização foi proposto, em 2009, o Plano de Qualificação da Atenção em Maternidades e a Rede Perinatal na Amazônia Legal e Nordeste (PQM), para desenvolver condições institucionais e

Em relação às responsabilidades no combate à pandemia, podemos dizer que o alto número de mortes no Brasil em decorrência da propagação do vírus da Covid-19

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As diretrizes do Planejamento Governamental do SUS foram estabelecidas por um conjunto de normas que foram elencadas princípios gerais que orientam os gestores das três esferas da Federação na organização de suas ativid

Com base na Resolução CNS nº 553/2017, nas consultas, nos procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos e terapêuticos, a pessoa tem direito à

A execução das ações a seguir está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma . Assinale-a.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e instituições de educação profissional e tecnológica

O Sistema Nacional de Informação em Saúde (SNIS) têm como esfera de intervenção tanto a consciência subjetiva do cidadão e o exercício do controle social, quanto o atendimento às complexas estratégias de decisão do gest