O sistema público de saúde no Brasil (Sistema Único de Saúde – SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e dispõe sobre o direito do cidadão à saúde.
Referente ao tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e por pessoa física ou jurídica de direito privado.
( ) É permitida e incentivada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, no sentido de otimizar o atendimento à população.
( ) As instituições privadas podem participar de forma complementar do SUS, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
