TEXTO:
O ensino público nasceu e se disseminou junto
com a consolidação do Estado-nação, a partir do século
XIX. Desde o início, a escola foi vista como a fonte mais
importante de difusão das identidades nacionais.
[5] As aulas de História inscrevem a nação no tempo, por
meio da narrativa de um passado pontilhado de façanhas,
dramas, tragédias e personagens heroicos. Nas aulas
de Geografia, a nação é inscrita no espaço, e os jovens
estudantes aprendem a reconhecer o “corpo da pátria”
[10] entalhado nos mapas. A Literatura, por sua vez, oferece
uma torrente de ícones que compõem o imaginário
nacional. Na hora do triunfo do racialismo, a escola
aparece, uma vez mais, como uma linha de produção
de identidades. Às suas funções clássicas agrega-se
[15] a de servir como uma fábrica de identidades raciais. No
Brasil do início do século XXI, essa nova função foi
estabelecida por uma Resolução do Conselho Nacional
de Educação que institui diretrizes para a “Educação
das Relações Étnico-Raciais”, no ensino superior, e para
[20] o “Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”,
no ensino médio e no fundamental.
São pressupostos da Resolução a existência de
raças, de uma história e uma cultura afro-brasileiras e,
ainda, de uma história e uma cultura africanas. O primeiro
[25] pressuposto implica uma abdicação: a escola não
denunciará a raça como um fruto do racismo, mas a
tratará como entidade histórica e social. O segundo
institui a figura dos “afro-brasileiros”, que seriam os
sujeitos de uma história e os produtores de uma cultura.
[30] A contrapartida implícita, mas inevitável, é a instituição
das figuras dos “euro-brasileiros” e dos “nativos
brasileiros”, que complementam o panorama racializado
da sociedade brasileira. O terceiro pressuposto
condensa o paradigma do pan-africanismo, que descreve
[35] a África como pátria de uma raça.
A Resolução define o Brasil como “sociedade
multicultural e pluriétnica”, consagra oficialmente a
categoria racial dos “afrodescendentes” e estabelece,
como objetivo do ensino de História e Cultura
[40] Afro-Brasileira e Africana, o “reconhecimento e a
valorização da identidade, história e cultura dos
afro-brasileiros”. Não se trata, portanto, de discutir na escola
o racismo ou o mito da raça, mas de elaborar uma
identidade racial, imprimindo-a na história e na
[45] cultura. A “cultura”, em particular, aparece como sinônimo
oculto de “natureza”: para a raça existir objetivamente,
num tempo de desmoralização do “racismo científico”,
ela deve emanar das profundezas insondáveis da
“cultura”.
[50] Os objetivos da Educação das Relações Étnico-Raciais
abrangem a divulgação de “atitudes, posturas e
valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade
étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de
negociar objetivos comuns que garantam, a todos,
[55] respeito aos direitos legais e valorização da identidade,
na busca da consolidação da democracia brasileira”.
Eis o conceito de fundo, sobre o qual se ergue a
formulação: a nação está constituída não por cidadãos
iguais em direitos, mas por raças distintas que devem
[60] aprender a “negociar” objetivos comuns — ou seja, a
transigir nos seus supostos interesses raciais a fim de
viabilizar a convivência na moldura “pluriétnica” do Brasil.
MAGNOLI, Demétrio, Cartilhas raciais. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. p. 333-334.
num tempo de desmoralização do “racismo científico”,
ela deve emanar das profundezas insondáveis da
“cultura”.
[50] Os objetivos da Educação das Relações Étnico-Raciais
abrangem a divulgação de “atitudes, posturas e
valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade
étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de
negociar objetivos comuns que garantam, a todos,
[55] respeito aos direitos legais e valorização da identidade,
na busca da consolidação da democracia brasileira”.
Eis o conceito de fundo, sobre o qual se ergue a
formulação: a nação está constituída não por cidadãos
iguais em direitos, mas por raças distintas que devem
[60] aprender a “negociar” objetivos comuns — ou seja, a
transigir nos seus supostos interesses raciais a fim de
viabilizar a convivência na moldura “pluriétnica” do Brasil.
MAGNOLI, Demétrio, Cartilhas raciais. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. p. 333-334.
A alternativa em que o fragmento transcrito aproxima, por meio de uma linguagem metafórica, dois universos: o da materialidade do ser vivo e o do espaço físico é a
