Questão 7

TEXTO:

O ensino público nasceu e se disseminou junto

com a consolidação do Estado-nação, a partir do século

XIX. Desde o início, a escola foi vista como a fonte mais

importante de difusão das identidades nacionais.

[5] As aulas de História inscrevem a nação no tempo, por

meio da narrativa de um passado pontilhado de façanhas,

dramas, tragédias e personagens heroicos. Nas aulas

de Geografia, a nação é inscrita no espaço, e os jovens

estudantes aprendem a reconhecer o “corpo da pátria”

[10] entalhado nos mapas. A Literatura, por sua vez, oferece

uma torrente de ícones que compõem o imaginário

nacional. Na hora do triunfo do racialismo, a escola

aparece, uma vez mais, como uma linha de produção

de identidades. Às suas funções clássicas agrega-se

[15] a de servir como uma fábrica de identidades raciais. No

Brasil do início do século XXI, essa nova função foi

estabelecida por uma Resolução do Conselho Nacional

de Educação que institui diretrizes para a “Educação

das Relações Étnico-Raciais”, no ensino superior, e para

[20] o “Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”,

no ensino médio e no fundamental.

São pressupostos da Resolução a existência de

raças, de uma história e uma cultura afro-brasileiras e,

ainda, de uma história e uma cultura africanas. O primeiro

[25] pressuposto implica uma abdicação: a escola não

denunciará a raça como um fruto do racismo, mas a

tratará como entidade histórica e social. O segundo

institui a figura dos “afro-brasileiros”, que seriam os

sujeitos de uma história e os produtores de uma cultura.

[30] A contrapartida implícita, mas inevitável, é a instituição

das figuras dos “euro-brasileiros” e dos “nativos

brasileiros”, que complementam o panorama racializado

da sociedade brasileira. O terceiro pressuposto

condensa o paradigma do pan-africanismo, que descreve

[35] a África como pátria de uma raça.

A Resolução define o Brasil como “sociedade

multicultural e pluriétnica”, consagra oficialmente a

categoria racial dos “afrodescendentes” e estabelece,

como objetivo do ensino de História e Cultura

[40] Afro-Brasileira e Africana, o “reconhecimento e a

valorização da identidade, história e cultura dos

afro-brasileiros”. Não se trata, portanto, de discutir na escola

o racismo ou o mito da raça, mas de elaborar uma

identidade racial, imprimindo-a na história e na

[45] cultura. A “cultura”, em particular, aparece como sinônimo

oculto de “natureza”: para a raça existir objetivamente,

num tempo de desmoralização do “racismo científico”,

ela deve emanar das profundezas insondáveis da

“cultura”.

[50] Os objetivos da Educação das Relações Étnico-Raciais

abrangem a divulgação de “atitudes, posturas e

valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade

étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de

negociar objetivos comuns que garantam, a todos,

[55] respeito aos direitos legais e valorização da identidade,

na busca da consolidação da democracia brasileira”.

Eis o conceito de fundo, sobre o qual se ergue a

formulação: a nação está constituída não por cidadãos

iguais em direitos, mas por raças distintas que devem

[60] aprender a “negociar” objetivos comuns — ou seja, a

transigir nos seus supostos interesses raciais a fim de

viabilizar a convivência na moldura “pluriétnica” do Brasil.

MAGNOLI, Demétrio, Cartilhas raciais. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. p. 333-334.