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CENÁRIO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL [1] O estudo “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado pela Fundação Abrinq, nesta terça (21), revelou que 40% das crianças de até 14 anos estão e

"Um bilhão de seres humanos [...] dispõem, no começo do século XXI, de menos de um dólar por dia para viver; esse número figura no documento intitulado Objetivos do milênio para o desenvolvimento (OMD), adotado por 180

Desde o surgimento do constitucionalismo, século XVIII, os direitos fundamentais representam a principal garantia dos cidadãos de que o Estado se conduzirá pela liberdade e pelo respeito da pessoa humana. Em seu iníc

A partir da interpretação da charge, pode-se inferir que

Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o ple

Em uma pesquisa acerca do déficit habitacional no Brasil, encontra-se a seguinte afirmação: No contexto da rápida urbanização nos países em desenvolvimento, o déficit habitacional se constitui no grande desafio para

Enquanto persistirem as grandes diferenças sociais e os níveis de exclusão que conhecemos hoje no Brasil, as políticas sociais compensatórias serão indispensáveis. SACHS, I. Inclusão social pelo trabalho decente. Re

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A cidadania exige um elo de natureza diferente, um sentimento direto de participação numa comunidade baseado numa lealdade a uma civilização que é um patrimônio comum. Compreende a lealdade de homens livres, imbuídos de