Questões de Cidadania

Cidadania diz respeito a direitos e a deveres dos membros do Estado. É um termo polissêmico, perceptível nos fragmentos da letra da música “Pacato cidadão”. Oh! Pacato cidadão! Eu te chamei atenção Não foi à to

A Educação é cláusula pétrea do credo iluminista-republicano. Não há de existir cidadania sem educação universal e pública. Sem ela estariam seriamente arriscadas a liberdade e a igualdade. O ideal da educação para

O Brasil vem passando por rápidas mudanças nas relações sociais. É certo que estudos indicam que as lutas por maiores direitos das minorias têm ocorrido desde a década de 1970. São movimentos sociais anticoloniais, étni

A roupa branca no varal era o único indício da crença da filha de santo que, até 2010, morava no Morro do Amor, no Lins de Vasconcelos. Terreiros, roupas brancas e adereços que denunciassem a crença já haviam sido proib

O plenário do Senado aprovou, no dia 22.04.2014, por votação simbólica, o Projeto de Lei 21626/11, conhecido popularmente como Marco Civil da Internet. A redação final da matéria foi aprovada sem alterações em relação a

TEXTO Não nos parece uma tarefa fácil conciliar desejos (que geralmente são ilimitados e odeiam controles) e a questão fundamental de cumprir regras, seguir leis e construir espaços públicos seguros e igualitário

Vários princípios são fundamentais para garantir que a web continue cada vez mais valiosa. O princípio de design essencial à utilidade e ao crescimento é a universalidade. Quando as pessoas criam um link, devem poder

Conforme o que dispõe o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, constitui dever fundamental do servidor público:

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TEXTO – Saúde e paz: a busca por um discurso mobilizador Ao se contemplar o panorama histórico do enfrentamento às violências na sociedade brasileira não é difícil constatar que um dos nós críticos continua

Texto será norteador para a questão. TEXTO – A ‘justiça’ do PCC As mortes de quatro acusados de terem participado do assassinato do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de cinco anos, durante um assalto à ca

De acordo com o sociólogo inglês T. S. Marshall, a cidadania moderna se define em um longo processo histórico que envolve o reconhecimento do cidadão como portador de Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociai

TEXTO Não nos parece uma tarefa fácil conciliar desejos (que geralmente são ilimitados e odeiam controles) e a questão fundamental de cumprir regras, seguir leis e construir espaços públicos seguros e igualitário

Chega, ao nosso meio, em 1994, o movimento da inclusão com a divulgação da Declaração de Salamanca (BRASIL, 1994), sob o patrocínio da UNESCO, cujas linhas de ação visam ao seguinte universo conceitual: “O termo necessi

A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos: