Sociologia
Questões de Cidadania
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O Pacto pela Saúde é o acordo firmado entre os gestores do SUS e ressalta a relevância de aprofundar o processo de regionalização e de organização do sistema de saúde sob a forma de Rede como estratégias essenciais para
A Constituição de 1988, garantiu a saúde como direito fundamental de toda a população, com acesso universal e igualitário às ações e serviços, através de um sistema único de saúde, que deve ser mantido com financiamento
Segundo a Lei 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, o SUS contará, em cada esfera de governo, com as Conferências e Conselhos de Saúde. Quanto maior o envolvimento
A informação sobre a situação patrimonial do governo ou outra entidade do setor público possibilita aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatóri
Em matéria de serviços públicos, de acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso o poder público queira delegar sua execução para o delegado, é correto afirmar que o implemento de transporte público col
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida por HumanizaSUS, lançada em 2003 e vinculada à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, busca efetivar os princípios do SUS no dia a dia dos serviç
Com um custo de 0,5% do produto interno bruto (PIB), o Bolsa-Família conseguiu, em seus dezoito anos de história, reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar f
Com um custo de 0,5% do produto interno bruto (PIB), o Bolsa-Família conseguiu, em seus dezoito anos de história, reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar f
TEXT A imagem do texto II revela a multidimensionalidade do que pode ser considerado como inclusão social. Julgue as colocações seguintes como verdadeiras ou falsas, a partir do que é possível depreender das i
TEXT Disponível em:https://www.shareweb.ch/site/DDLGN/topics/govemance/socialinclusion/SitePages/Home.aspx A imagem do texto revela a multidimensionalidade do que pode ser considerado como inclusão social
Considere que a União, por meio de decreto do Presidente da República, publicado em abril deste ano, majorou a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de diversos produtos, nos limites estabelecidos em
Saúde perdeu R$ 20 bilhões em 2019 por causa da EC 95/2016 Ao mesmo tempo, o Relatório de Riscos Fiscais da União, da Secretaria do Tesouro Nacional, indica que o envelhecimento populacional exigirá investimento
Após o falecimento de João, servidor público estadual, Joana, que com ele vivera em união por quase dez anos, com aparência de família, compareceu perante a autoridade estadual competente e requereu o recebimento da pen
Assinale a opção que apresenta características dos bens públicos .
John, cuja nacionalidade originária é austríaca, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Como pretendia concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições, a serem realizadas em algun
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