Questões de Democracia e Participação Política

Leia a chamada na matéria do jornal El país: "Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz Janot sobre Lava Jato. Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/27/politica/ 1440633644_793612.html. A

Em 1961, com a renúncia do presidente Jânio Quadros, os ministros militares impediram que o vicepresidente, João Goulart, assumisse a presidência da República, conforme previa a Constituição de 1946. A partir daí, a Cam

Analise a charge abaixo, que trata da crise política vivida atualmente no Brasil, e avalie a seguir as assertivas. I. O impeachment de Presidente da República, no Brasil, não depende apenas da insatisfação popu

Leia o texto a seguir que aborda a polêmica nacional em torno da operação Lava Jato: De acordo com o despacho do juiz, os papéis mostram que a off-shore Smith & Nash Engeinnering Company, que tem por beneficiária

O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12/05) a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão o vice Michel Teme

A Constituição Federal de 1988 – art.70 – estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta é exercida pelo Congresso

Leia o texto escrito por um contemporâneo à Revolução Francesa. O poder executivo em cada país está nas mãos de uma pessoa chamada rei. Mas a constituição francesa distingue entre o rei e o soberano. Ela considera a

(...) desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito. Entretanto, as primeiras convenções fi

Há 25 anos, com as eleições gerais de 1989, o Brasil reencontrava o regime de democracia, sustentado pela promulgação da Constituição de 1988. Acerca do nosso atual sistema político, pode-se afirmar que:

De acordo com o Art. 2°, do Decreto Nº 6.029/07, integram o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal:

A participação política de Alagoas nos recentes governos federais:

Texto I “Nos Estados Unidos a ideia de comunidade está fundada na igualdade e homogeneidade de todos os seus membros, aqui concebidos como cidadãos. Quer dizer: a comunidade pode ser concebida como igualitária porq

Ao definir seu posicionamento para a reta final da campanha presidencial, Marina Silva afirmou que sua decisão é 'inteiramente coerente' com a renovação da política. No primeiro turno, o discurso da então candidata crit

Relator da reforma política recua de mandato de 10 anos para senador Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira.

Ao contrário do Estado autoritário, fundado no fato da vontade singular de um único indivíduo, o Estado democrático se funda no direito expresso pela vontade livre do conjunto dos cidadãos. (SEVERINO, Antônio Joaqui