Questões de Democracia e Participação Política

A ecologia está em toda parte: Mas que ecologia? “Preservar o meio ambiente é, para a Louis Vuitton, muito mais do que uma obrigação: é um imperativo, um motor de competividade”, explica o grupo especializado em artigos

No cerne da ideologia Bannon há uma série de contrastes extraordinariamente simplificadores entre bom e mau, sagrado e profano. Essa série semiótica cria perigosos outros, cuja existência contínua ameaça a boa gente qu

A respeito da evolução histórica das diferentes concepções de Estado, avalie as assertivas. I. No Estado grego, havia a centralização do poder e a unificação da administração pública, que ficavam concentradas nas mão

Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro.

Quem estiver acompanhando o programa eleitoral gratuito na TV deve ter percebido como ficou difícil descobrir o partido de cada candidato. As letras miúdas que aparecem no canto da tela ajudam pouco. Mesmo no material i

Na verdade, a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós. Só assimilamos efetivamente esses princípios até onde coincidiram com a negação pura e simples de uma autoridade incômoda, c

Só me resta assinalar que nossa querida UNB renasce - e renasce bem e em boas mãos - porque renasce no Brasil a liberdade. A questão fundamental é a liberdade. Reitero: nossa tarefa é o Brasil, mas nossa missão fundamen

A Constituição Federal de 1988, no art. 70, dispõe que: “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, leg

O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhu

As práticas populistas são frequentes na política brasileira. Vale destacar a atuação de políticos como João Goulart, Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas como mentores do populismo. Não podemos negar que, at

Hoje poderíamos acrescentar a última e talvez a mais formidável forma de tal dominação: a burocracia, ou o domínio de um intrincado sistema de departamentos, no qual homem algum pode ser tido como responsável, e que pod

O enfraquecimento das ameaças golpistas no início de 1962 levou Jango a lançar mão do apoio que contava nos sindicatos de trabalhadores para pressionar o Congresso a antecipar o plebiscito. A seu favor estava, também, o

As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro, representando 52,6% de 147,5 milhões de eleitores em todo o Brasil (TSE, 2018). Entretanto, ainda se vive um cenário de sub-representação feminina na política. Apenas

José, Prefeito do Município Alfa, em maio de 2022, de forma dolosa, concedeu benefício fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie. Agindo dessa forma, em tese, José, de ac

Em relação às possíveis emendas ao projeto de Lei de Orçamento, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder dotação para o início de obra cujo projeto não está aprovado pelos órgãos competentes. II. Conceder dota