Questões de Democracia e Participação Política

Xavier, Chagas e Reis defendem que, “na atual sociedade globalizada, globalizante e interconectada real e virtualmente, a disseminação e a produção da violência criminal evoluíram numa escala crescente, em que tudo é vá

Na Seção II (Das Atribuições do Congresso Nacional), que integra o Título IV (Da Organização dos Poderes), da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, o artigo 48 traz a seguinte redação em seu caput :

O primeiro mês do ano de 1963 foi palco de plebiscito inédito na história do Brasil. No dia 6 de janeiro, mais de 12 milhões de cidadãos brasileiros votaram nesse plebiscito cujo resultado permitiu que João Goulart assu

A escolha de Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro, sem que o escolhido fizesse parte da lista tríplice elaborada pela categoria, provocou muitas críticas. Entre as hipóteses levantadas pelos membros da categor

A vantagem tecnológica da elite política diminuiu de forma drástica em Michigan e Dakota do Sul, assim como no Quênia e na Nigéria. Dessa perspectiva, podemos compreender tanto o Movimento Verde iraniano como o u

O Art. 1º da Constituição Brasileira, aprovada em 1988 ressalta que “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático

“Em situações de crise econômica, social, institucional, moral, aquilo que era aceito porque não havia outra possibilidade deixa de sê-lo. E aquilo que era um modelo de representação desmorona na subjetividade das pesso

“As tradições que sustentam as instituições democráticas americanas estão se desintegrando, abrindo um vazio desconcertante entre como nosso sistema político funciona e as expectativas há muito arraigadas de como ele de

Que ninguém hesite em se dedicar à filosofia enquanto jovem, nem se canse de fazê-lo depois de velho, porque ninguém jamais é demasiado jovem ou demasiado velho para alcançar a saúde do espírito. Quem afirma que a hora

O processo de construção e implementação de políticas públicas pode ser denominado “ciclo de políticas públicas”. Com base nos conceitos e características inerentes a esse ciclo, analise as afirmativas abaixo e assinale

Leia o texto a seguir. Brasília, 9 de abril de 1964. Os militares fazem publicar o primeiro ato institucional, que dá poderes excepcionais ao governo. É a ruptura com o modelo político que, bem ou mal, vinha desde 1

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II, art. 166, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciado

Leia os seguintes excertos da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (EC Nº 35/2001)

Texto para a questão Dizem todos, e os poetas juram e tresjuram, que o verdadeiro amor é o primeiro; temos estudado a matéria, e acreditamos hoje que não há que fiar em poetas: chegamos por nossas investigações

Como regime social, o fascismo social pode coexistir com a democracia política liberal. Em vez de sacrificar a democracia às exigências do capitalismo global, trivializa a democracia até o ponto de não ser necessário sa