Questões de Participação e Representação

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Numa cidade havia cinco candidatos à prefeitura no primeiro turno e houve segundo turno no processo eleitoral. Cada eleitor podia votar no candidato de sua preferência, votar em branco ou votar nulo. Uma pessoa que comp

Em 1999, foi promulgada no Brasil a Lei 9790, que “dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui o Termo de

A transparência na administração pública tem um lado positivo, ao permitir o acompanhamento das ações e das despesas dos governos por parte dos cidadãos. Por outro lado, a divulgação indiscriminada de informações, espec

Muito se tem falado sobre a Constituição Federal de 1988. À época, Bernardo Cabral, relator da Constituinte de 1987, assim se manifestou: “O país não estaria respirando o ar das liberdades públicas e civis. Ela soterrou

Assinale a alternativa que complementa CORRETAMENTE o enunciado abaixo, interpretando com adequação o texto apresentado. Neste texto, a autora