A Constituição de 1824 e a Organização do Estado

Leia o texto abaixo: “Confederação do Equador: Manifesto Revolucionário Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência co

O entendimento dos impasses que marcaram os trabalhos da primeira experiência legislativa brasileira se torna fundamental para a compreensão de um momento fundador de nossa história: o da formação das

O depositário do poder Moderador, é quem tem todos os meios de observar as tendências do país, a força necessária para reprimir as paixões, é quem está sobre a cúpula social vigiando os destinos da na

No Império do Brasil, apesar do apego a certo ideário do Antigo Regime, as ideias e práticas políticas inéditas que se moldaram e se redefiniram naquela conjuntura acabaram por converter a Coroa em Es

Toda e qualquer sociedade, onde houver imprensa livre, está em liberdade; que esse povo vive feliz e deve ter alimento, alegria, segurança e fortuna; se, pelo contrário, aquela sociedade ou o povo, qu

Em 25 de março de 1824, Dom Pedro I outorgou a Constituição Política do Império do Brasil. Em relação à Constituição de 1824, assinale a alternativa correta.

Sobre o Estado Imperial brasileiro, assinale o que for correto. 01) O Estado brasileiro, depois da independência, organizou-se formalmente como uma Monarquia Constitucional. 02) No Estado Imperial bra

O período imperial brasileiro estendeu-se a partir de nossa independência até o final do século XIX. No decorrer desse período, inúmeras revoltas questionaram o centralismo inerente à administração im

[...] “acontecimentos sensacionais” — a exemplo da chegada da corte portuguesa à cidade do Rio de Janeiro, em 1808; da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815; da oficialização

Sobre o contexto histórico do processo de Independência do Brasil, considere as afirmativas a seguir. I. O contingente populacional brasileiro era constituído, em sua maioria, por pessoas livres, pobr

A verdadeira luta entre a coroa e o parlamento abriu-se no dia 3 de maio de 1823, quando o imperador, inaugurando solenemente os trabalhos legislativos, julgou oportuno ministrar alguns conselhos sobr

Diante da recente polêmica envolvendo militares, políticos e juristas brasileiros, relacionada à interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece o papel das forças armadas na garan

A Independência (que tem seu ponto de partida na transferência da corte portuguesa em 1808) assinala a estruturação do Estado Brasileiro, o que determina, com a configuração da nova individualidade na

A Assembleia das Centúrias era uma assembleia popular, mas em virtude dos sistemas de votação era controlada pela nobreza. A Assembleia elegia os cônsules e outros magistrados e formulava as leis, que

A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi

A primeira vez que se discutiu a necessidade de haver um código que organizasse os direitos civis no Brasil ocorreu em 1824. Naquele ano, o imperador D. Pedro I impôs uma Constituição que afirmava que

...uma Constituição não é outra coisa que a ata do Pacto Social que fazem entre si os homens, quando se juntam e associam para viver em reunião ou sociedade. (Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca

Considere o que se diz acerca do Poder Moderador no Brasil Imperial, instituído na Carta Outorgada de 1824. I. Foi delegado exclusivamente ao Imperador, e colocava-se acima dos Poderes Executivo, Legi