O Iluminismo e o Liberalismo, que marcaram o contexto político e filosófico da Europa, no sec. XVIII, não eram democráticos no sentido de garantirem direitos para todos os cidadãos. Muitas vezes, suas
ResolverHistória
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O Iluminismo e o Liberalismo, que marcaram o contexto político e filosófico da Europa, no sec. XVIII, não eram democráticos no sentido de garantirem direitos para todos os cidadãos. Muitas vezes, suas
ResolverOutorgada por Dom Pedro I, a Constituição de 1824 foi a primeira constituição do Brasil e guarda importantes questões relativas ao período imperial. Assinale a alternativa correta que apresenta caract
ResolverA Constituição de 1824 foi a primeira carta constitucional do Brasil independente e definiu como o novo Estado seria organizado durante o Primeiro Reinado. Ela estabeleceu a monarquia hereditária, centralizou o poder nas mãos do imperador e criou quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Também determinou regras sobre cidadania, voto censitário, religião oficial e a relação entre governo central e províncias, revelando o caráter conservador e autoritário do período.
Esse tema é muito cobrado em vestibulares porque ajuda a entender a formação do Estado brasileiro, as continuidades entre o período colonial e o Império e os conflitos políticos do século XIX. É comum aparecer em questões sobre centralização política, participação popular limitada, constitucionalismo e o papel de D. Pedro I. Para estudar bem, foque nas características da Constituição, especialmente o Poder Moderador, o voto restrito, a religião católica como oficial e a diferença entre centralização e autonomia provincial, relacionando esses pontos às revoltas e tensões do período.
Sobre o reinado de D. Pedro I (1822-1831), é possível afirmar que ele, embora tendo o apoio
ResolverA Constituição Brasileira de 1824, com clara inspiração francesa, impôs o chamado Poder Moderador que, na prática, significou:
ResolverDe acordo com a Constituição de 1824, o Legislativo seria exercido pela Assembleia Geral: Câmara dos Deputados e Senado. Enquanto os membros do último teriam mandatos vitalícios (escolhidos pelo Imper
ResolverConstituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824) Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da
Resolver“Art. 94. Podem ser eleitores e votar na eleição dos deputados, senadores e membros dos conselhos de província, todos os que podem votar na assembleia paroquial. Excetuam-se: I. Os que não tiverem de
Resolver“Os dois grandes legados culturais da Revolução Francesa foram a ideia de que a mudança política era normal e de que a soberania não residia no governante nem em um grupo de notáveis, mas sim no povo.
ResolverEssa constituição é conhecida por estabelecer no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo este último exercido pelo im
Resolver“A ideia de direitos políticos é inseparável da condição precedente de nacionalidade; pode o homem ser nacional ou brasileiro e não gozar de direitos políticos, mas não pode gozar de direitos político
ResolverO novo poder é exercido pelo imperador e é visto como “a chave de toda a organização política”. Dá prerrogativas especiais à primeira figura, para harmonização dos outros poderes. (Francisco Iglésias.
ResolverLeia o texto abaixo: “Confederação do Equador: Manifesto Revolucionário Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência co
ResolverObserve o quadro. [imagem] A partir da análise do quadro e tendo em vista o contexto do Brasil no I Império, é possí
ResolverEm fins de 1822, D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte, e a expectativa acerca do primeiro projeto de Constituição para o Brasil independente era muito grande. Os trabalhos eram comandados p
ResolverNo que concerne à Confederação do Equador de 1824, analise as afirmações a seguir, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) A Confederação costuma ser considerada um prolonga
Resolver"Brasileiros! (...) está conhecida nossa ilusão ou engano em adotarmos um sistema de governo defeituoso em sua origem, e mais defeituoso em suas partes componentes. As constituições, as leis e todas a
ResolverNo início dos trabalhos da Constituinte de 1823, Dom Pedro I proferiu o seguinte discurso: ―Todas as Constituições que, à maneira de 1791 e 1792, têm estabelecido suas bases, e se têm querido organiza
Resolver“A despeito do intenso processo de industrialização, da maciça penetração de capitais estrangeiros, da crescente presença de corporações multinacionais, do explosivo crescimento urbano, da melhoria do
Resolver“A Constituição de 1824 vigorou com algumas modificações até o fim do Império. Definiu o sistema político como monárquico, hereditário, constitucional. O Império teria uma nobreza, mas não uma aristoc
ResolverDepois de declarada a Independência do Brasil, foi necessário dar uma ordenação legal ao novo país por meio da sua primeira constituição. Sobre esse processo, é INCORRETO afirmar que:
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