Questão 43

“Quando os poderes Legislativo e Executivo ficam reunidos, numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desaparece (...). Não haverá também liberdade se o poder Judiciário não estiver separado do Legislativo e do Executivo. Se o Judiciário se unisse ao Executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa ou uma mesma instituição do Estado – exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos” (MONTESQUIEU. O espírito das leis. SP: Martins Fontes, 1996, p. 168).

O texto acima, escrito por Montesquieu, compõe sua famosa obra O espírito das leis, produzida em 1748. Tendo em vista o contexto em que foi escrito, Montesquieu criticava: