Questão 47

Considere o texto sobre a demarcação de terras indígenas.

De acordo com o levantamento da Funai, atualmente há 118 áreas indígenas em diferentes fases de processo demarcatório. Desse total, 74 estão em estágio mais avançado e estão autorizados para serem demarcados, aguardando apenas homologação por meio de decreto presidencial. Há ainda outras 116 áreas em estudo à espera de análise e posicionamento da Funai. A maior parte das terras está localizada na Amazônia Legal.

MPF critica demarcação indígena em Agricultura. O Globo, Rio de Janeiro, 21 jun. 2019, País, p. 6. Adaptado.

De acordo com a Constituição brasileira, a demarcação de terras indígenas é garantida, considerando-se a