Questão 21

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

Disponível em: https://portal.stf.jus.br/. Acesso em: 8 out. 2023.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do Marco Temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: 8 out. 2023.

Sobre o Marco Temporal, é correto afirmar que