Questão 33

  A educação profissional e tecnológica afirmou-se como política pública, não somente pela consolidação da fonte de financiamento de sua manutenção, mas pelo seu compromisso com a sociedade e pela integração entre ciência, tecnologia, cultura e mercado de trabalho.

  Além da expansão de vagas em nível médio integrado, graduação tecnológica, licenciatura e pós-graduação, a política também foi direcionada à elevação de escolaridade de jovens e adultos, com formação inicial e continuada.

  Dentre as principais realizações nesta área, destacam-se a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma nova organização da oferta da educação profissional, que consolida, em uma única institucionalidade, a verticalização do ensino, ou seja, a oferta de formação inicial e continuada, técnicos, tecnólogos e licenciatura até a pósgraduação, na perspectiva da construção de um itinerário formativo.

  O processo de criação de instituições federais de educação profissional foi restringido com a publicação da Lei nº 9.649/1998, que transferia para entes estaduais, municipais ou privados a administração de qualquer unidade que eventualmente fosse construída. Com a aprovação da Lei nº 11.195/2005, as ações de implantação de novas unidades de ensino técnico/agrotécnico voltaram a ser facultadas à União.

  Atualmente são 38 institutos federais com a missão de orientar a oferta de educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo e fortalecer os arranjos produtivos locais. Eles oferecem vagas em cursos de nível médio, nível médio integrado, licenciatura, superior em tecnologia e pós-graduação. A terceira etapa da Expansão da Rede Federal (2011- 2014) atende às dimensões social, geográfica e de desenvolvimento, priorizando, por exemplo, municípios com alto percentual de extrema pobreza, mesorregiões ainda não contempladas e áreas do entorno de grandes investimentos. Nessa etapa, está prevista a implantação de 208 novos câmpus, contemplando 200 municípios.

  A criação de 214 novas unidades, até 2010, representou o alcance de uma capilaridade sem precedentes na educação federal, o que contribuiu decisivamente para o desenvolvimento de cada região do país. Com a criação de mais 208 unidades, em 2014, a rede estará presente em um número de municípios mais de quatro vezes maior que em 2003.

  De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas. Até 2010, foram entregues 214 novas unidades. Além da expansão física, o governo federal modernizou a reorganizou a rede, além de garantir condições técnicas e administrativas para o desenvolvimento da nova política da educação profissional.

  A reestruturação da rede e a expansão das unidades possibilitou a duplicação do número de matrículas de 2003 a 2009, como pode ser constatado no gráfico.

  Quando as 562 unidades estiverem em pleno funcionamento, serão 600 mil matrículas em toda a rede.

O Quadro, apresentado no Texto, mostra o quantitativo de unidades e municípios atendidos pela Educação Profissional (EP) de 2003 a 2014. Se, em 2010, um estudante de EP fosse escolhido aleatoriamente, a probabilidade de que ele fizesse parte das novas unidades era, aproximadamente, de