Questão 3

A colonização no Brasil pela coroa portuguesa teve sua origem no sistema de Capitanias Hereditárias que definiu a propriedade e a posse das terras. No início do século XIX, com a vinda de imigrantes europeus para o Brasil, estabeleceu-se a Lei de Terras de 1850, com o intuito de normatizar a propriedade e o seu uso.
Sobre o domínio de terras no Brasil, no contexto das Capitanias Hereditárias e da Lei de 1850, assinale a alternativa correta.