Em outras palavras, a questão é: qual é, nesses sistemas, a relação entre política e morte que só pode funcionar em um estado de emergência? Na formulação de Foucault, o biopoder parece funcionar mediante a divisão entre as pessoas que devem viver e as que devem morrer. Operando com base em uma divisão entre os vivos e os mortos, tal poder se define em relação a um campo biológico do qual toma o controle e no qual se inscreve. Esse controle pressupõe a distribuição da espécie humana em grupos, a subdivisão da população em subgrupos e o estabelecimento de uma cesura biológica entre uns e outros. Isso é o que Foucault rotula com o termo (aparentemente familiar) “racismo”.
Achille Mbembe. Necropolítica, p. 128.
A raça (ou, neste caso, o racismo) constitui uma figura proeminente no cálculo do biopoder e da necropolítica. Mais do que a ideia de classe (a ideologia que define a história como uma luta econômica de classes), a raça foi sempre uma sombra presente na prática e no pensamento político ocidental, especialmente quando tentou imaginar a desumanidade ou a subjugação dos povos estrangeiros. É difícil também não lembrar o regime do apartheid na África do Sul. Nele, a township (área residencial segregada para negros, localizada fora da cidade) era a forma estrutural pela qual se podia regular o fluxo de trabalho migratório e controlar a urbanização africana. A township era um lugar onde a pobreza e a forte opressão eram experimentadas todos os dias, num ambiente racista e classista. É Frantz Fanon quem descreve o modo de funcionamento do necropoder e da necropolítica: “A cidade do colonizado, a cidade indígena, a cidade negra, (...) é um lugar de má fama, povoado por homens também de má fama. Ali, nasce-se em qualquer lado, de qualquer maneira. Morre-se em qualquer parte e não se sabe nunca de quê. É um mundo sem intervalos, os homens estão uns sobre os outros, as cabanas dispõem-se do mesmo modo. A cidade do colonizado é uma cidade esfomeada, por falta de pão, de carne, de sapatos, de luz. A cidade do colonizado é uma cidade de joelhos. É uma cidade de negros”.
Achille Mbembe. Necropolítica. In: Políticas da Inimizade. Lisboa: Antígona, 2017 (com adaptações).
Tendo como referência os textos anteriores, bem como a obra Necropolítica, de Achille Mbembe, julgue o item.
Suponha que uma política pública voltada aos povos indígenas tenha sido criada a partir do pressuposto de que “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”.
Nesse caso, trata-se do estabelecimento de uma necropolítica.
