Leia o texto seguinte e responda à questão
MUDAR A MAIORIDADE PENAL ADIANTA?
Jairo Bouer
O recente atentado em Boston, nos Estados Unidos, praticado por dois irmãos de origem tchetchena (um deles, Djokhar Tsarnaev, de apenas 19 anos), e o assassinato brutal do estudante Vitor Deppman, em São Paulo, por um menor que completou 18 anos apenas três dias depois do crime, envolveram a sociedade numa discussão acalorada. O comportamento de um jovem pode ser avaliado da mesma forma que o de um adulto? A maioridade penal no Brasil deveria mudar?
Há quem defenda que, se os jovens fazem sexo mais cedo, bebem mais cedo, experimentam drogas mais cedo e têm muito mais autonomia do que as gerações anteriores, eles deveriam ser julgados e punidos de maneira distinta da que ocorre hoje. Se o desenvolvimento físico e cognitivo parece tão precoce, eles não deveriam ser vistos de outra forma pela Justiça? Tenho dúvidas. E não poucas.
Quando um jovem de 15 ou 16 anos usa uma arma para assaltar, se descontrola e dá um tiro em alguém, ele sabe que fez algo errado? Em geral, ∼. Mas alguém de 15 ou 16 anos tem mais dificuldade em controlar seus atos e impulsos em situações de estresse extremo? Em geral, ∼, também. O desenvolvimento físico e psicológico continua a ocorrer ao longo de toda a adolescência e no início da vida adulta. Um jovem de 18 anos ainda está organizando suas estruturas neuronais (mesmo já tendo feito sexo, bebido, usado drogas e até cometido um crime). É complicado traçar uma cronologia única e exata, do ponto de vista biológico e emocional, de quem já está maduro e de quem não está.
Além das particularidades de cada jovem, outra questão a considerar é o elevado número deles que age sob a influência de drogas. O Brasil é o país em que mais se consome crack no mundo. Ele ocupa o segundo posto em relação à cocaína. Como avaliar o impacto de drogas no controle dos impulsos em jovens que talvez ainda nem tenham domínio sobre suas ações?
Longe de defender um jovem que detona bombas numa maratona ou de outro que mata a sangue-frio, acho pouco provável que alterar a maioridade penal dê conta dessa questão. Certamente, educação, atenção, perspectiva e projeto de vida teriam efeitos mais amplos e significativos. Talvez alguns ajustes na lei sejam necessários. Mesmo no melhor dos mundos, em que todos têm chances iguais ou parecidas, alguns jovens (e isso é estatístico) apresentam distúrbios graves de conduta que talvez os impeçam de viver em sociedade. Essa não é a regra, é a exceção. Para eles, um tratamento legal diferente poderia existir. Em alguns desses casos, instrumentos mais afiados de diagnóstico e prevenção poderiam ser usados antes das tragédias.
Fonte: Revista Época. Editora Globo, 29 de abril de 2013, Nº 779, p.104
Há quem defenda que, se os jovens fazem sexo mais cedo, bebem mais cedo, experimentam drogas mais cedo e têm muito mais autonomia do que as gerações anteriores, eles deveriam ser julgados e punidos de maneira distinta da que ocorre hoje. Se o desenvolvimento físico e cognitivo parece tão precoce, eles não deveriam ser vistos de outra forma pela Justiça? Tenho dúvidas. E não poucas.
Quando um jovem de 15 ou 16 anos usa uma arma para assaltar, se descontrola e dá um tiro em alguém, ele sabe que fez algo errado? Em geral, ∼. Mas alguém de 15 ou 16 anos tem mais dificuldade em controlar seus atos e impulsos em situações de estresse extremo? Em geral, ∼, também. O desenvolvimento físico e psicológico continua a ocorrer ao longo de toda a adolescência e no início da vida adulta. Um jovem de 18 anos ainda está organizando suas estruturas neuronais (mesmo já tendo feito sexo, bebido, usado drogas e até cometido um crime). É complicado traçar uma cronologia única e exata, do ponto de vista biológico e emocional, de quem já está maduro e de quem não está.
Além das particularidades de cada jovem, outra questão a considerar é o elevado número deles que age sob a influência de drogas. O Brasil é o país em que mais se consome crack no mundo. Ele ocupa o segundo posto em relação à cocaína. Como avaliar o impacto de drogas no controle dos impulsos em jovens que talvez ainda nem tenham domínio sobre suas ações?
Longe de defender um jovem que detona bombas numa maratona ou de outro que mata a sangue-frio, acho pouco provável que alterar a maioridade penal dê conta dessa questão. Certamente, educação, atenção, perspectiva e projeto de vida teriam efeitos mais amplos e significativos. Talvez alguns ajustes na lei sejam necessários. Mesmo no melhor dos mundos, em que todos têm chances iguais ou parecidas, alguns jovens (e isso é estatístico) apresentam distúrbios graves de conduta que talvez os impeçam de viver em sociedade. Essa não é a regra, é a exceção. Para eles, um tratamento legal diferente poderia existir. Em alguns desses casos, instrumentos mais afiados de diagnóstico e prevenção poderiam ser usados antes das tragédias.
Fonte: Revista Época. Editora Globo, 29 de abril de 2013, Nº 779, p.104
Quando um jovem de 15 ou 16 anos usa uma arma para assaltar, se descontrola e dá um tiro em alguém, ele sabe que fez algo errado? Em geral, ∼. Mas alguém de 15 ou 16 anos tem mais dificuldade em controlar seus atos e impulsos em situações de estresse extremo? Em geral, ∼, também. O desenvolvimento físico e psicológico continua a ocorrer ao longo de toda a adolescência e no início da vida adulta. Um jovem de 18 anos ainda está organizando suas estruturas neuronais (mesmo já tendo feito sexo, bebido, usado drogas e até cometido um crime). É complicado traçar uma cronologia única e exata, do ponto de vista biológico e emocional, de quem já está maduro e de quem não está.
Além das particularidades de cada jovem, outra questão a considerar é o elevado número deles que age sob a influência de drogas. O Brasil é o país em que mais se consome crack no mundo. Ele ocupa o segundo posto em relação à cocaína. Como avaliar o impacto de drogas no controle dos impulsos em jovens que talvez ainda nem tenham domínio sobre suas ações?
Longe de defender um jovem que detona bombas numa maratona ou de outro que mata a sangue-frio, acho pouco provável que alterar a maioridade penal dê conta dessa questão. Certamente, educação, atenção, perspectiva e projeto de vida teriam efeitos mais amplos e significativos. Talvez alguns ajustes na lei sejam necessários. Mesmo no melhor dos mundos, em que todos têm chances iguais ou parecidas, alguns jovens (e isso é estatístico) apresentam distúrbios graves de conduta que talvez os impeçam de viver em sociedade. Essa não é a regra, é a exceção. Para eles, um tratamento legal diferente poderia existir. Em alguns desses casos, instrumentos mais afiados de diagnóstico e prevenção poderiam ser usados antes das tragédias.
Fonte: Revista Época. Editora Globo, 29 de abril de 2013, Nº 779, p.104
Além das particularidades de cada jovem, outra questão a considerar é o elevado número deles que age sob a influência de drogas. O Brasil é o país em que mais se consome crack no mundo. Ele ocupa o segundo posto em relação à cocaína. Como avaliar o impacto de drogas no controle dos impulsos em jovens que talvez ainda nem tenham domínio sobre suas ações?
Longe de defender um jovem que detona bombas numa maratona ou de outro que mata a sangue-frio, acho pouco provável que alterar a maioridade penal dê conta dessa questão. Certamente, educação, atenção, perspectiva e projeto de vida teriam efeitos mais amplos e significativos. Talvez alguns ajustes na lei sejam necessários. Mesmo no melhor dos mundos, em que todos têm chances iguais ou parecidas, alguns jovens (e isso é estatístico) apresentam distúrbios graves de conduta que talvez os impeçam de viver em sociedade. Essa não é a regra, é a exceção. Para eles, um tratamento legal diferente poderia existir. Em alguns desses casos, instrumentos mais afiados de diagnóstico e prevenção poderiam ser usados antes das tragédias.
Fonte: Revista Época. Editora Globo, 29 de abril de 2013, Nº 779, p.104
Longe de defender um jovem que detona bombas numa maratona ou de outro que mata a sangue-frio, acho pouco provável que alterar a maioridade penal dê conta dessa questão. Certamente, educação, atenção, perspectiva e projeto de vida teriam efeitos mais amplos e significativos. Talvez alguns ajustes na lei sejam necessários. Mesmo no melhor dos mundos, em que todos têm chances iguais ou parecidas, alguns jovens (e isso é estatístico) apresentam distúrbios graves de conduta que talvez os impeçam de viver em sociedade. Essa não é a regra, é a exceção. Para eles, um tratamento legal diferente poderia existir. Em alguns desses casos, instrumentos mais afiados de diagnóstico e prevenção poderiam ser usados antes das tragédias.
Fonte: Revista Época. Editora Globo, 29 de abril de 2013, Nº 779, p.104
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