Questão 15

Já no início da tormenta revolucionária, a burguesia francesa ousou despojar novamente os trabalhadores de seu recém-conquistado direito de associação. O decreto de 14 de junho de 1791 declarou toda coalizão de trabalhadores um “atentado à liberdade e à Declaração dos Direitos Humanos”, punível com uma multa de 500 libras e privação, por um ano, dos direitos de cidadania ativa. Essa lei, que por meio da polícia estatal, impõe à luta concorrencial entre capital e trabalho obstáculos convenientes ao capital, sobreviveu a revoluções e mudanças dinásticas. Mesmo o regime do Terror a manteve intocada.

(JÁ NO INÍCIO... 2018).

A análise do contexto sociopolítico e ideológico da Revolução Francesa permite afirmar que esse decreto