Questão 5

A ética dos profissionais envolvidos com a saúde deve ser uma prática no atendimento e na realização de pesquisas e publicações científicas. A Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo os seres humanos e constitui o primeiro marco regulatório nacional da ética aplicada à pesquisa. Por meio dessa resolução, o sistema brasileiro de revisão ética foi criado, composto pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Após 15 anos, deu-se início o processo de revisão desta resolução, que foi revogada e substituída pela Resolução CNS 466, de 12 de outubro de 2012, a qual passou a vigorar desde 2013 (NOVOA, 2014).

De acordo com esta resolução, assinale a alternativa que traz informações corretas sobre os Comitês de Ética em Pesquisa: