A segurança do paciente passou a ser internacionalmente reconhecida como uma dimensão fundamental da qualidade em saúde e, verificando a magnitude do problema da segurança do paciente a nível global, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu em 2004 a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente (World Alliance for Patient Safety). O propósito dessa iniciativa foi definir e identificar prioridades na área da segurança do paciente em diversas partes do mundo e contribuir para uma agenda mundial para a pesquisa no campo (REIS; MARTINS; LAGUARDIA, 2012). Nesse contexto, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da Portaria MS/GM nº 529, de 1° de abril de 2013, cujas ações articulam-se com os objetivos da Aliança Mundial e comtemplam demais políticas de saúde para somar esforços aos cuidados em redes de atenção à saúde. Em relação aos objetivos do PNSP:
I. O objetivo geral do PNSP é contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
II. O PNSP tem como objetivo geral monitorar a situação de segurança dos pacientes nas instituições hospitalares.
III. Em relação ao ensino, o PNSP tem como objetivo fomentar a inclusão do tema segurança do paciente somente na formação continuada.
IV. Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente e ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente são alguns dos objetivos específicos do PNSP.
V. A implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP´s) nos estabelecimentos de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa é um dos objetivos específicos do PNSP.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
