Ao longo do ano de 2022, diversas manifestações organizadas por lideranças e organizações indígenas ocorreram no território nacional em protesto contra o marco temporal, cuja pauta está em discussão no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. A tese do marco temporal propõe que sejam reconhecidos aos povos indígenas somente as terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal — 5 de outubro de 1988. Juristas e especialistas do direito afirmam que o marco temporal é inconstitucional, uma vez que fere o artigo 231 da Constituição, no qual estabelece que os direitos indígenas são “direitos originários”, isto é, reconhece que o direito à terra é anterior à própria formação do estado brasileiro.
Analise os itens a seguir:
I Trata-se de uma tese que viola o direito adquirido dos povos indígenas por se contrapor ao conceito de direito originário.
II O marco temporal consagrou-se como instrumento jurídico de pacificação de conflitos em terras indígenas.
III O marco temporal restringe os direitos indígenas porque reforça a necessidade de apresentarem a comprovação da ocupação de terras, na data de 5 de outubro de 1988, para terem direito à sua permanência.
IV A tese do marco temporal ignora o processo de violência histórica vivida pelos povos indígenas, os quais muitos foram forçados a deixarem suas terras por ameaças e disputas fundiárias.
V O marco temporal está previsto na Constituição desde a redemocratização, cujo período é marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988.
Sobre a tese do “marco temporal”, assinale a alternativa em que os itens estão CORRETOS.
